O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura,* SPT, anunciou uma nova visita a Moçambique, entre 20 e 30 de outubro, com o propósito de avaliar a implementação das recomendações feitas em 2016, durante a sua primeira missão ao país.
A iniciativa visa acompanhar de perto os avanços e desafios na prevenção de tortura e maus-tratos em locais de detenção.
Avaliar progressos e fortalecer mecanismos nacionais
Chris Nissen, chefe da delegação do SPT, afirmou a intenção de “avaliar como o Governo de Moçambique atuou sobre as recomendações feitas há quase uma década”. Ele ressaltou também a pretensão de observar como o mecanismo nacional de prevenção da tortura evoluiu na sua estrutura e no seu trabalho.
Moçambique é parte do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Opcat na sigla em inglês, desde 2013. Tal implica o compromisso de permitir visitas regulares a locais onde pessoas estão privadas de liberdade e de manter um mecanismo nacional de prevenção ativo e funcional.
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Missão com foco em prisões e centros de detenção
Durante a visita, a delegação do SPT deverá inspecionar prisões, esquadras de polícia e outros centros de detenção, além de reunir-se com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e agências da ONU.
As atividades serão realizadas em cooperação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que atua como o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, no país. A missão incluirá também visitas conjuntas com o órgão nacional, fortalecendo o diálogo entre as instituições e promovendo boas práticas no tratamento de pessoas detidas.
Resultados e confidencialidade do relatório final
No final da missão, a delegação apresentará observações preliminares de forma confidencial ao Governo de Moçambique e ao Mecanismo Nacional de Prevenção.
Posteriormente, o SPT elaborará um relatório detalhado, que permanecerá confidencial até que as autoridades moçambicanas solicitem sua publicação, tal como ocorreu após a primeira visita, cujo relatório foi divulgado publicamente e recebeu uma resposta positiva.
Mandato global pela dignidade humana
Desde que iniciou suas atividades em 2007, o SPT tem o mandato de visitar todos os Estados que ratificaram o Protocolo Facultativo e de realizar inspeções surpresa em locais onde pessoas possam estar privadas de liberdade. Atualmente, 95 países integram o tratado.
Com esta nova missão, as Nações Unidas reafirmam o seu compromisso de prevenir a tortura, promover a dignidade humana e fortalecer a justiça em Moçambique e em todo o mundo.
* A delegação que visitará Moçambique será composta por vários membros: o chefe da missão, Chris Nissen, da Àfrica do Sul; Uju Agomoh, Nigéria; Paul Lam Shang Leen, Maurícia; e Julia Kozma, Áustria, acompanhados de dois oficiais de direitos humanos do secretariado do SPT.
Fonte ONU