Categoria

Sociedade

Debate sobre mudanças no Código de Trânsito reforça foco em educação e segurança – Notícias

30/04/2026 - 15:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência debateu alterações no Código de Trânsito para aumentar a segurança Trinta e sete mil pessoas morrem anualmente em acidentes de trânsito no Brasil, que são a...

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o...

Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher – Notícias

30/04/2026 - 15:31   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marco Feliciano, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de...

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada de graça – Notícias

28/04/2026 - 10:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer estender a todo o país iniciativa já adotada em alguns estados O Projeto de Lei 841/26 obriga restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares...

Congresso derruba veto e reduz penas de condenados por tentativa de golpe – Notícias

30/04/2026 - 15:37   •   Atualizado em 30/04/2026 - 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional analisou o veto nesta quinta-feira O Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei que diminui...

Popular