Um tribunal da UE (União Europeia) rejeitou hoje uma contestação da Amazon contra a lei de conteúdos digitais do bloco, em uma decisão que confirma que a gigante tecnológica deve cumprir suas normas mais rígidas.
A Amazon pretendia revogar sua designação como “plataforma online de grande porte”, que está sujeita a regulações mais restritivas que as empresas menores em virtude da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE.
“É julgado improcedente o recurso interposto pela Amazon contra a decisão da Comissão [Europeia] que designa a plataforma Amazon Store como ‘plataforma online de grande porte'”, decidiu o Tribunal Geral com sede em Luxemburgo.
Fonte Agência Brasil