Lideranças do povo Xikrin do Bacajá apontam paralisação de obras de saúde e saneamento, além de seca severa em afluente do Xingu. Documento pede investigação do MPF e aponta violação de direitos de consulta prévia
BELÉM. A Associação Indígena Berê Xikrin, representante das comunidades da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no Pará, formalizou uma denúncia contra a Norte Energia S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O documento também aponta omissão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ibama na fiscalização dos impactos ambientais na região. Segundo a denúncia, apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), condicionantes socioambientais previstas no Plano Básico Ambiental, Componente Indígena (PBA-CI) estariam sendo sistematicamente descumpridas, afetando a saúde, a segurança alimentar e a infraestrutura das aldeias.
Obras paradas e saúde precária
O documento lista uma série de obras e serviços essenciais que estariam paralisados ou sequer foram iniciados. Entre os pontos críticos do Programa de Infraestrutura, os indígenas citam a falta de construção de escolas, postos de saúde, sistemas de saneamento básico e perfuração de poços artesianos. Na área da saúde, a associação relata falhas graves no Programa Integrado de Saúde Indígena (PISI), incluindo a carência de profissionais e medicamentos, além de problemas estruturais nas casas de saúde indígena. Outra preocupação é a segurança territorial. De acordo com os Xikrin, há falhas na vigilância contra invasões e falta de manutenção em pontes e estradas que servem para o transporte de emergência e acesso a serviços básicos.
Seca do Rio Bacajá e fome
Um dos relatos mais alarmantes da denúncia diz respeito à vazão do Rio Bacajá, afluente do Xingu essencial para a sobrevivência da etnia. A associação afirma que a operação de Belo Monte reduziu drasticamente o nível da água, causando assoreamento e morte de peixes.
“A alteração no regime das águas afeta diretamente a pesca, a agricultura de subsistência e a mobilidade fluvial”, diz trecho do documento.
A denúncia cita dados recentes indicando que 61% dos domicílios na região de Altamira enfrentam algum grau de insegurança alimentar. A falta de programas produtivos de compensação estaria agravando a situação de fome nas aldeias.
Violação de direitos e Convenção 169
A Associação Berê Xikrin acusa a Norte Energia de violar a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas sobre decisões que afetem seus territórios. O conflito se intensificou após a concessionária contratar uma empresa terceirizada para revisar o plano ambiental (PBA-CI) sem consultar as lideranças locais e sem apresentar o plano de trabalho.
“A Norte Energia não escuta os Xikrin. Ela decide sozinha, corta nossos projetos, muda nossos planos e chama isso de revisão. Não há diálogo, há imposição”, declarou uma liderança indígena em reunião registrada pela associação.
A entidade argumenta que a empresa utiliza o controle financeiro dos programas como forma de coação, enfraquecendo a autonomia das comunidades.
Omissão na fiscalização e COP-30
O documento enviado aos órgãos de controle critica duramente a postura da Funai e do Ibama. Segundo os indígenas, a Funai não tem exercido seu papel de mediação e fiscalização, ignorando comunicações enviadas pela associação. Já o Ibama é acusado de não realizar vistorias de campo adequadas para verificar o cumprimento das obrigações da concessionária. A denúncia também menciona a COP-30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém em 2025. Os Xikrin afirmam que, apesar de sofrerem impactos diretos das mudanças ambientais e dos grandes empreendimentos na Amazônia, não receberam qualquer apoio logístico ou técnico da Norte Energia para participar das discussões do evento global.
O que pedem os indígenas
Crédito: Xikrin Bacajá/Divulgação
Diante do cenário, a Associação Berê Xikrin solicitou ao MPF e aos órgãos federais:
- Abertura imediata de investigação e inspeção na TI Trincheira Bacajá;
- Fornecimento integral de documentos, contratos e planos de trabalho do PBA-CI;
- Realização de audiência pública com presença de ministérios (MPI e MMA), agências reguladoras e prefeituras locais, dentre outros pontos.