O WhatsApp pode entrar em uma nova fase de fiscalização regulatória na União Europeia. O recurso Canais ultrapassou o número de usuários exigidos para se enquadrar na regulamentação atual, podendo colocar o mensageiro sob um novo conjunto de regras ainda mais rígidas.
A nova lei para a qual o WhatsApp está elegível é mais restritiva no que diz respeito a conteúdo, assim como as punições pelo descumprimento das regras.
WhatsApp ultrapassou o número de usuários nos Canais
O WhatsApp teve uma média de 51,7 milhões de usuários ativos mensalmente nos Canais na União Europeia no primeiro semestre de 2025. A ferramenta atualmente se enquadra na Lei de Serviços Digitais (DSA), que estabelece regras para “plataformas onlines muito grandes” com 45 milhões ou mais de usuários mensais.
Como o WhatsApp ultrapassou muito essa faixa, fica sujeito à Lei de Software Digital, uma regulação mais rígida dentro do bloco, especialmente no que diz respeito à disseminação de conteúdo ilegal ou prejudicial.
Canais são o alvo da mudança
Embora o WhatsApp seja tradicionalmente associado a mensagens privadas, os Canais têm características mais próximas às de redes sociais, por funcionarem como um espaço de divulgação pública. A avaliação da Comissão Europeia considera especificamente esse recurso.
Em declaração à agência de notícias Reuters durante uma coletiva de imprensa, o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, afirmou que o WhatsApp poderia se enquadrar nessa lei, mas que o tema está sendo analisado.
Caso a Comissão avance com a designação, o mensageiro se juntará a outras grandes plataformas da Meta sob o guarda-chuva da DSA, como Instagram e Facebook. YouTube, Google, TikTok e LinkedIn também se enquadram nessa lei.
O que diz a Meta?
- A Meta, big tech responsável pelo WhatsApp, não respondeu aos pedidos de comentários da agência;
- Se os Canais realmente mudarem de designação, a empresa será obrigada a fiscalizar mais atentamente o conteúdo publicado;
- A punição também fica mais severa: o descumprimento das regras pode resultar em multas de até 6% do faturamento anual global.
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Fonte Olhar Digital