O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk fez um apelo de US$ 400 milhões para 2026, em Genebra. O valor deve responder às necessidades globais nessa área de atuação.
Na quinta-feira, o representante alertou que, perante o aumento de crises em várias regiões, “o mundo não pode permitir-se um sistema de direitos humanos em crise”.
67 mil sobreviventes de tortura apoiados em 2025
Durante o lançamento do apelo, Turk afirmou que o custo do trabalho é baixo, mas que “o custo humano do subinvestimento é incalculável”.
O chefe de direitos humanos frisou que seu escritório atua como “megafone para os silenciados” e é aliado daqueles que arriscam tudo para defender os direitos de outras pessoas.
Em 2025, a entidade da ONU trabalhou em 87 países, onde acompanhou mais de 1,3 mil julgamentos, apoiou 67 mil sobreviventes de tortura e documentou dezenas de milhares de abusos.
Amina, sobrevivente de estupro e tortura na República Democrática do Congo, no campo de refugiados de Musenyi, no Burundi
Exclusão e instabilidade
O escritório também contribuiu para a libertação de mais de 4 mil pessoas detidas arbitrariamente.
Turk destacou ainda a importância de enfrentar desigualdades e respeitar direitos econômicos e sociais, considerando-os essenciais para a paz e a estabilidade.
Segundo ele, “os direitos humanos fazem as economias funcionarem para todos, em vez de aprofundarem a exclusão e gerarem instabilidade”.
Trabalho com governos e análise de políticas econômicas
O alto comissário informou que, no ano passado, o escritório trabalhou com mais de 35 governos no âmbito do conceito de “economia dos direitos humanos”, visando alinhar políticas econômicas com os princípios fundamentais.
Entre os exemplos mencionados, destacou-se o apoio prestado no Djibouti para uma análise de direitos humanos ao orçamento da saúde, com foco em pessoas com deficiência.
O escritório também forneceu análises consideradas críticas a vários funcionários da ONU atuando em nível nacional ligados ao desenvolvimento sustentável.
Cortes de financiamento reduziram missões e enfraqueceram países
Turk apresentou várias consequências associadas à redução de financiamento em 2025.
Segundo o comunicado, o escritório realizou apenas 5 mil missões de monitorização de direitos humanos, abaixo das 11 mil de 2024.
Em Mianmar, o programa do escritório sofreu cortes superiores a 60%. Nas Honduras, houve redução no apoio à desmilitarização do sistema prisional e às reformas do setor de justiça e segurança. No Chade, foi interrompido o apoio a quase 600 detidos mantidos sem base legal.
Turk afirmou que os relatórios produzidos pelo escritório fornecem informação credível sobre atrocidades e tendências de direitos humanos num contexto em que, segundo ele, “a verdade está a ser corroída pela desinformação e censura”.
Os familiares e amigos das vítimas vivenciam uma angústia mental prolongada, sem saber se a vítima ainda está viva
Crise de liquidez afetou mecanismos da ONU
O alto comissário indicou que a crise de liquidez do orçamento regular das Nações Unidas também prejudicou o funcionamento de mecanismos mais amplos do sistema internacional de direitos humanos.
Segundo o comunicado, pelo menos 35 sessões de diálogo foram programadas com Estados no âmbito dos Órgãos de Tratados da ONU não puderam ser realizados.
Quatro das oito visitas planeadas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura foram canceladas. Relatores especiais tiveram visitas limitadas e organismos investigativos do Conselho de Direitos Humanos não conseguiram cumprir plenamente os seus mandatos.
Turk lamentou ainda que o escritório tenha perdido cerca de 300 funcionários, de um total aproximado de 2 mil.
A entidade da ONU também foi forçada a encerrar ou reduzir drasticamente a sua presença em 17 países. A medida afetou programas considerados essenciais para comunidades ameaçadas ou marginalizadas, incluindo na Colômbia, na Guiné-Bissau e no Tajiquistão.
Segundo Turk, o tipo de reduções enfraquece a estratégia de “Proteção pela Presença”, baseada na ideia de que a presença física de especialistas de direitos humanos no terreno pode dissuadir violações e reduzir danos.
Orçamento aprovado para 2026 diminui
Em 2025, o orçamento regular aprovado para o escritório foi de US$ 246 milhões, mas foram recebidos “apenas” US$ 191,5 milhões, gerando um défice de US$ 54,5 milhões.
O escritório também solicitou US$ 500 milhões em contribuições voluntárias, mas recebeu apenas US$ 257,8 milhões.
Turk agradeceu aos 113 parceiros de financiamento que contribuíram em 2025, incluindo governos, doadores multilaterais e entidades privadas.
Para opera em 2026, a Assembleia Geral da ONU aprovou um orçamento regular de US$ 224,3 milhões, baseado em contribuições obrigatórias dos Estados-membros.
Crise de liquidez
Segundo o comunicado, este valor representa uma redução de 10% em comparação com 2025. Existe ainda incerteza sobre o montante efetivamente recebido devido à crise de liquidez.
Assim, através do Apelo de 2026, o escritório solicita mais US$ 400 milhões em contribuições voluntárias.
Turk afirmou que, historicamente, os direitos humanos representam uma parcela muito pequena do orçamento total da ONU ao pedir um reforço do apoio e contribuições mais rápidas e não vinculadas.
O chefe de diritos humanos disse que o propósito destas medidas é permitir respostas imediatas, ao sublinhar que “os direitos humanos não podem esperar”.
Fonte ONU