Avanço tecnológico amplia complexidade na produção e validação de evidências digitais no sistema jurídico
O crescimento dos crimes informáticos tem imposto novos desafios ao sistema de Justiça, especialmente no que diz respeito à investigação e à validade das provas digitais. Em um ambiente marcado pela volatilidade das informações e pela rápida evolução tecnológica, garantir a integridade das evidências tornou-se uma etapa central para a condução de processos.
Para o advogado Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira, mestre em Direito da Sociedade da Informação, a relação entre investigação e prova é hoje um dos pontos mais sensíveis no enfrentamento desse tipo de crime. Segundo ele, a forma como os dados são coletados, armazenados e analisados pode impactar diretamente a legitimidade das ações judiciais.
“A prova digital exige um rigor técnico muito maior do que a prova tradicional. Qualquer falha na coleta, armazenamento ou análise pode comprometer toda a investigação”, afirma.
Nesse contexto, a cadeia de custódia assume papel fundamental ao assegurar a rastreabilidade das evidências desde a sua origem até a apresentação em juízo. A ausência desse controle pode gerar questionamentos sobre a autenticidade dos dados e comprometer sua utilização no processo.
“A preservação da integridade da prova não é apenas uma exigência técnica, mas uma garantia essencial para a segurança jurídica”, explica.
Outro desafio relevante está na necessidade de formação multidisciplinar dos profissionais envolvidos. A investigação de crimes informáticos demanda conhecimentos que integram Direito, tecnologia e perícia, o que ainda representa um entrave em muitos casos.
Além disso, o aumento de ocorrências como fraudes digitais, invasões de sistemas e vazamentos de dados reforça a importância de estruturas mais preparadas para lidar com esse cenário. A adoção de protocolos adequados e o investimento em tecnologia são apontados como caminhos para fortalecer a atuação das instituições.
“A efetividade da investigação está diretamente ligada à qualidade da prova produzida. Sem esse cuidado, há risco de comprometer todo o processo”, conclui.
Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira é advogado, mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e especialista em Direito e Processo Penal, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Possui formação em computação forense, perícias digitais e segurança da informação, com atuação nas áreas criminal e empresarial. É membro de entidades como APECOF, ABCF, ABRACRIM, ANACRIM, AASP e IBCCRIM, além de integrar a American Bar Association. Dirige o escritório Sanches Oliveira Sociedade de Advogados.