A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco fundamental. Ela não apenas tipifica as diferentes formas de agressão, mas também cria mecanismos de proteção e punição para os agressores. É crucial entender que a violência não se restringe apenas aos golpes físicos. A legislação reconhece cinco tipos de violência, muitas vezes interligados:
Assim como um líder corporativo precisa inspirar, organizar e dar direção ao time, o MC precisa conquistar a plateia, manter o ritmo e criar um fio condutor entre os conteúdos. Essa habilidade, que exige presença de palco, inteligência emocional e domínio da palavra, transformou as transições em momentos de reflexão e conexão.
Já existia uma Lei nº 6.932/1981, que disciplinava a residência médica, mas esta foi revogada pela Lei nº 10.405/2002, retirando direitos destes profissionais, dentre eles, o auxílio-moradia que consistiam (e continuam consistindo) no pagamento de 30% do valor da bolsa-auxílio. Contudo, esses direitos foram restabelecidos pela Medida Provisória nº 536/2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.514/2012. Assim, apesar de entre 2002 e 31/10/2011, os médicos residentes terem ficado privados dessas vantagens, atualmente tais prerrogativas vêm sendo reconhecidas, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça.
No Brasil, a educação bilíngue deixou de ser um diferencial restrito a escolas de elite para se tornar uma demanda crescente em todo o país. Paralelamente, vejo a discussão sobre inclusão e acessibilidade na...
Os homens representam 90% das infrações, com idade média de 39 anos, mas têm 42% menos probabilidade de recusar o bafômetro que as mulheres. São Paulo lidera com 696.378 recusas, seguido pelo Distrito Federal com 163.894 casos.
No Brasil, abrir uma empresa é comum, mas mantê-la viva é o verdadeiro desafio. Segundo dados do IBGE e do SEBRAE, cerca de 23% das empresas fecham antes de completar 2 anos e mais da metade (55%) não chegam ao quinto ano de vida.
