O cenário jurídico brasileiro, tradicionalmente conhecido por sua minúcia e formalismo, prepara-se para uma mudança que afeta pessoas físicas e principalmente pessoas jurídicas contrastada com a falta de um timing de decisões. O anteprojeto de reforma do Código Civil, em discussão, chegou prometendo redefinir a dinâmica das relações contratuais entre particulares, com implicações diretas no mundo dos negócios, mas será mesmo que irá atingir sua finalidade?
Por que tão poucos proprietários e empresários investem na regularização de seus imóveis e na revisão da carga tributária? Em grande parte, por desconhecimento das vantagens que essas medidas podem trazer. O direito é um campo que não apenas regula, mas também oferece oportunidades para otimizar investimentos e proteger patrimônios.
O licenciamento ambiental na Foz do Amazonas, uma região de alta relevância ecológica e econômica, tornou-se centro de debates devido à complexidade técnica envolvida e às suas possíveis implicações para o desenvolvimento nacional
A dinâmica do ambiente empresarial, marcada pela complexidade normativa e pela volatilidade das relações econômicas.
Esta dinâmica exige que as organizações adotem mecanismos preventivos para mitigar riscos e assegurar continuidade operacional, extraindo as melhores possibilidades...