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Direitos Humanos

Inclusão em foco no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

As Nações Unidas marcam neste 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O lema é “Promovendo sociedades inclusivas para pessoas com deficiência, visando o avanço do progresso social”.Em mensagem sobre a...

UE: risco de criminalização da assistência humanitária preocupa ONU

Especialistas da ONU* expressaram a sua preocupação com as discussões em curso na União Europeia sobre a revisão da legislação relativa ao contrabando de migrantes e a sua compatibilidade com o direito internacional humanitário.A...

ONU alerta para venda de artigos de tortura em feira de segurança em Paris

A relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, alertou para a necessidade de uma supervisão rigorosa das feiras de segurança e policiamento para evitar que equipamentos proibidos e abusivos cheguem ao mercado.O...

Especialistas em direitos humanos condenam ataque mortal a indígenas no Brasil

Especialistas da ONU* condenaram um ataque mortal contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul, enquanto decorre, em Belém do Pará, a 30ª Conferência das Partes, COP30, da...

Peritos pedem a Espanha aprovar lei sobre roubo de bebês no século passado

Um grupo de peritos* independentes das Nações Unidas emitiu um comunicado conjunto para pedir à Espanha que esclareça um caso antigo de desaparecimento de recém-nascidos a partir de 1936 no país. A data marca...

Moçambique: Unicef apela por proteção da criança contra violência sexual infantil

O mundo assinala neste 18 de novembro, o Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil.O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em coordenação com os...

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