13/07/2026 - 19:56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Pedro Lupion, autor da proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear...
13/07/2026 - 17:32
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que prevê a coleta, o reaproveitamento e a distribuição gratuita...
13/07/2026 - 10:28
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria
O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais...
10/07/2026 - 16:55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Rubens Pereira Junior, autor da proposta
O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e...
09/07/2026 - 21:51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
08/07/2026 - 16:50
• Atualizado em 09/07/2026 - 13:01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no...