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Inclusão Social

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários – Notícias

13/07/2026 - 19:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear...

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes – Notícias

13/07/2026 - 17:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que prevê a coleta, o reaproveitamento e a distribuição gratuita...

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma – Notícias

13/07/2026 - 10:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais...

Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas – Notícias

10/07/2026 - 16:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e...

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias

09/07/2026 - 21:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas – Notícias

08/07/2026 - 16:50   •   Atualizado em 09/07/2026 - 13:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no...

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