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Inclusão Social

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias

29/05/2026 - 16:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial...

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal – Notícias

29/05/2026 - 11:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a...

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes – Notícias

28/05/2026 - 14:45   •   Atualizado em 28/05/2026 - 14:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo: a internação é uma medida excepcional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário...

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores – Notícias

28/05/2026 - 10:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a...

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos – Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço até 25% acima do preço mínimo em vigor....

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade – Notícias

26/05/2026 - 18:30   Sidney Oliveira/ Ag. Pará Salário-maternidade garante renda por 120 dias às seguradas Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre...

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