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Inclusão Social

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias

15/04/2026 - 17:01   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26, do...

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social – Notícias

15/04/2026 - 11:53   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia possibilidades do exercício da cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/19, que incentiva a...

Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais – Notícias

14/04/2026 - 16:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão unificou dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novos critérios...

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira – Notícias

13/04/2026 - 19:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à...

Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho – Notícias

13/04/2026 - 17:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida contribui para redução dos índices de desemprego entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas – Notícias

09/04/2026 - 07:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as...

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