Categoria

Inclusão Social

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias

01/06/2026 - 14:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo...

Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos – Notícias

27/05/2026 - 19:29   Recurso será usado no sistema de compensação previdenciária O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de...

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais – Notícias

28/05/2026 - 10:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: texto segue lógica de decreto que permite nome social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2064/22, do...

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias

29/05/2026 - 16:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial...

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal – Notícias

29/05/2026 - 11:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a...

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes – Notícias

28/05/2026 - 14:45   •   Atualizado em 28/05/2026 - 14:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo: a internação é uma medida excepcional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário...

Popular