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Inclusão Social

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

23/07/2026 - 10:29   Marcelo Camargo/Agência Brasil Transferência dos recursos será feita de forma gradual A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização...

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais – Notícias

21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à...

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais – Notícias

21/07/2026 - 17:39   Depositphotos A aprovação do Congresso é necessária porque despesas superam limite da "regra de ouro" O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no...

Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75% – Notícias

15/07/2026 - 12:53   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse, em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (15),...

Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista – Notícias

20/07/2026 - 12:16   YouTube https://www.youtube.com/watch?v=LrpMfKrkDOI   Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo do...

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos – Notícias

15/07/2026 - 14:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: profissionais desempenham atividades de risco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece como atividades de risco as desempenhadas pelas...

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