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Inclusão Social

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança – Notícias

07/05/2026 - 13:24   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança...

Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social – Notícias

04/05/2026 - 08:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração...

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias

08/05/2026 - 14:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão...

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança – Notícias

07/05/2026 - 11:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos alterou texto original para respeitar presunção de inocência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade – Notícias

07/05/2026 - 15:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Veras: proposta coloca o Brasil em sintonia com tendências mundiais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2518/24,...

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias

07/05/2026 - 17:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê...

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