15/07/2026 - 20:01
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção...
15/07/2026 - 10:07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
André Fernandes: municípios não podem ficar à margem do financiamento
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/26, que determina...
14/07/2026 - 21:05
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, autora da proposta
O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
13/07/2026 - 19:56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Pedro Lupion, autor da proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear...
13/07/2026 - 17:32
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que prevê a coleta, o reaproveitamento e a distribuição gratuita...
13/07/2026 - 10:28
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria
O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais...
