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Inclusão Social

Comissão aprova projeto que prevê participação da União em ações sociais em calamidades – Notícias

05/05/2026 - 14:22   Marina Ramos/Camara dos Deputados Laura Carneiro: formaliza a necessária participação da União na concessão de benefícios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

Nota da Consultoria de Orçamento sobre a LDO 2027 aponta dificuldades para estabilização da dívida pública – Notícias

04/05/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Em nota conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 (PLN 2/26), as consultorias de Orçamento da Câmara e...

Comissão aprova cadastramento presencial prioritário no CadÚnico para famílias de baixa renda – Notícias

04/05/2026 - 19:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposa que garante às famílias de baixa renda...

Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda – Notícias

28/04/2026 - 13:18   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: última atualização do valor dedutível ocorreu em 2015 O Projeto de Lei 108/26 amplia para R$ 7.000 o limite para despesas com educação dedutíveis do...

Redução de auditores ameaça verbas do SUS, alertam TCU e governo – Notícias

28/04/2026 - 14:09   •   Atualizado em 30/04/2026 - 09:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Vinícius Guimarães: Denasus tem menos servidores hoje do que tinha há dez anos Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU)...

Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social – Notícias

28/04/2026 - 21:44   •   Atualizado em 29/04/2026 - 14:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

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