28/04/2026 - 14:15
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Reajustes salariais já foram implementados em duas etapas
Foi sancionada a Lei 15.395/26, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal e de militares dos...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Geraldo Resende, relator
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais e linhas de crédito específicas para construção e modernização de...
27/04/2026 - 12:47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Bohn Gass: impedir sindicalista em conselho limita direito constitucional
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4156/2025, que permite a eleição...
27/04/2026 - 15:58
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Alice Portugal solicitou a realização da audiência pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as...
23/04/2026 - 12:29
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Marcelo Queiroz recomendou a aprovação da proposta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) projeto de lei que prevê multa para quem descarta lixo em vias...
23/04/2026 - 14:54
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei
A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de...
