23/04/2026 - 14:54
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei
A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de...
24/04/2026 - 13:36
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Silvia Cristina: suporte familiar é essencial para o sucesso do tratamento
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5614/25, que assegura o fornecimento...
24/04/2026 - 18:26
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Carla Dickson: carga tributária atual prejudica a população de menor renda
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta...
24/04/2026 - 13:45
Rovena Rosa/Agência Brasil
Iniciativa busca reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela...
23/04/2026 - 18:36
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
David Soares, relator da proposta
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a inclusão, em contratos de até cinco...
22/04/2026 - 15:58
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Diego Garcia: "A medida amplia o alcance das ações governamentais"
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os sites de órgãos e...
