16/04/2026 - 14:55
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca...
16/04/2026 - 16:25
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que confirme o direito das vítimas do...
15/04/2026 - 17:01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26, do...
15/04/2026 - 11:53
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: proposta amplia possibilidades do exercício da cidadania
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/19, que incentiva a...
14/04/2026 - 16:28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Zé Trovão unificou dois projetos que tratavam do assunto
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novos critérios...
13/04/2026 - 19:27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à...
