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Inclusão Social

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Notícias

08/06/2026 - 13:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: escola não pode ignorar dificuldades vividas por alunas durante o ciclo menstrual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a...

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades – Notícias

26/05/2026 - 15:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)...

Comissão aprova criação do “Fator Amazônico” para repasses de saúde a região Norte – Notícias

02/06/2026 - 17:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Socorro Neri A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria...

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica – Notícias

02/06/2026 - 13:36   _Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: garantir condições mínimas para que a vítima rompa o ciclo de violência O Projeto de Lei 1794/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um...

Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste – Notícias

02/06/2026 - 18:56   Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes...

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias

03/06/2026 - 08:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25,...

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