24/06/2026 - 11:51
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital,...
17/06/2026 - 08:14
Tony Winston/Agência Brasília
Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para...
24/06/2026 - 10:16
Depositphotos
MP altera nome de ação orçamentária relativa a garantias de crédito
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1371/26) que modifica outra MP editada em abril (MP 1354/26) que incluiu crédito extraordinário...
22/06/2026 - 18:44
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora do projeto de lei
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa...
23/06/2026 - 08:20
Pedro França/Agência Senado
Debate quer incentivar o fortalecimento da participação social
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas.
A...
22/06/2026 - 19:22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Márcio Honaiser, autor do projeto
O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo...
