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Inclusão Social

Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis

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Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União

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Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar

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Lei limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que...
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Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
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Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027

As despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público...
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