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Inclusão Social

Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
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Emendas parlamentares no Orçamento de 2027 podem chegar a R$ 57,5 bilhões

As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão...
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Projeto proíbe agente público de receber cortesias de empresas

O Projeto de Lei 3201/26 detalha e amplia o conceito...
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Projeto obriga órgãos públicos a criar espaços específicos para atender idosos

O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública...
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Projeto responsabiliza governadores e prefeitos por corrupção de subordinados

O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores...
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Projeto obriga autoridades a dar transparência ao uso de jatinhos privados

O Projeto de Lei 2080/26 estabelece normas de transparência, controle...
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