Supremo estabelece que medidas protetivas podem ser concedidas mesmo sem vínculo familiar ou afetivo com o agressor; para o advogado condominialista Vander Andrade, decisão exige nova atenção de síndicos e administradoras diante de conflitos...
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Quando uma família perde o patriarca, o período que deveria ser dedicado ao luto pode rapidamente se transformar em uma disputa por imóveis, empresas, investimentos e outros bens. Mas, para o advogado Luís Rocha,...
Há processos que não cabem apenas no número que recebem. O Processo TCE-MG nº 1066833, formalmente uma Tomada de Contas Especial vinculada ao Convênio nº 3052/0/10, trouxe em suas páginas algo maior do que...
Advogado, professor, escritor, pesquisador e palestrante, Ricardo Garcia transformou a experiência como pai atípico em uma trajetória voltada à advocacia, à produção acadêmica e à disseminação de informação sobre os direitos das pessoas autistas.
Para...
Em um ambiente marcado por diferentes legislações, culturas e interesses econômicos, advogado Fabrizio Bon Vecchio destaca que internacionalização exige estratégia que vá além da negociação comercial
A expansão de empresas para outros países deixou de...