Em um contexto global marcado por desafios institucionais e limitações na efetivação de direitos fundamentais, cresce a importância dos sistemas regionais de direitos humanos como mecanismos complementares de proteção desses direitos. Quando os Estados não conseguem...
Danilo Campagnollo Bueno é advogado criminalista desde 2006, com atuação voltada especialmente ao Direito Penal Econômico. É mestre pela FGV-SP (2023), realizou o IX Curso de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã da George-August-Universität...
A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a keynote speaker da 15ª edição do ADIT Juris, que acontece de 18 a 20 de março,...
Em um cenário global cada vez mais atento às desigualdades estruturais, o debate sobre direitos humanos tem avançado para além da chamada igualdade formal, aquela prevista na Constituição Federal brasileira de 1988, em seu...
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos, estruturado no âmbito da Organização das Nações Unidas, representa um dos principais marcos institucionais da ordem jurídica contemporânea. Criado após os impactos globais da Segunda Guerra...
A reforma tributária prevista para entrar em vigor nos próximos anos tem acendido um alerta no ambiente empresarial brasileiro. Para muitas empresas de serviços, especialmente as de pequeno e médio porte, a mudança nas...
