Mudanças tributárias ampliaram as obrigações de transparência sobre patrimônios mantidos no exterior, mas estruturas internacionais continuam sendo instrumentos legítimos de investimento, proteção patrimonial e planejamento sucessório
Durante muito tempo, a palavra offshore foi associada, no...
A defesa de Mário Jorge Soares Gentil, acusado de ser o mandante da morte do vereador Silmar Braga de Souza, de Magé (RJ), requereu a instauração de incidente de falsidade documental, previsto no artigo...
Entendimento da Corte abre caminho para restituição de ISS cobrado nos últimos cinco anos e reforça importância do planejamento tributário no esporte profissional
Uma decisão recente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Com o advogado Danilo Campagnollo Bueno à frente da defesa.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré (SP) absolveu uma empresária denunciada por crime contra a ordem tributária ao reconhecer que não havia provas...
Especialista em Direito da Saúde, Kleist Monteiro afirma que conhecer a legislação e agir rapidamente pode ser decisivo para garantir tratamentos, medicamentos e procedimentos indispensáveis à preservação da vida e da dignidade do paciente.
Com...
A digitalização dos litígios amplia o debate sobre integridade das evidências eletrônicas, cadeia de custódia e critérios técnicos para a produção e avaliação da prova judicial.
