A expansão da energia solar no Brasil reacende discussões sobre segurança jurídica, tributação e infraestrutura. O debate sobre a incidência do ICMS na geração distribuída evidencia o desafio de equilibrar arrecadação, incentivo às fontes renováveis e modernização do setor elétrico nacional.
16/07/2026 - 11:46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Franciane Bayer: em muitos países, essas atividades compõem a carga horária escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/26, que prevê incentivo...
15/07/2026 - 11:46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
André Fernandes defendeu a aprovação da proposta
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/26, que institui o Sistema Nacional...
A participação técnica das empresas nos processos regulatórios foi apontada como um fator capaz de reduzir riscos e ampliar a segurança para investimentos.
