14/07/2026 - 11:25
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Soraya Santos é a autora do projeto
O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e...
13/07/2026 - 11:36
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Rafael Brito: proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o...
A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento.
A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas....