O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos considera a libertação de seis membros da oposição na Guiné-Bissau, um passo encorajador, mas diz que “é preciso fazer mais” para resolver a crise das prisões arbitrárias, ocorridas após as eleições presidenciais de novembro.
A junta militar, que governa o país, anunciou a libertação de alguns membros da oposição política e colaboradores próximos de Domingos Simões Pereira, líder do partido Paigc. Segundo agências de notícias, os seguranças dele teriam sido libertados.
Especialistas do escritório
Na altura, Pereira, que lidera o partido que conduziu o país à independência de Portugal, em 1974, ficou preso com Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e outros políticos.
Seis membros da oposição de detenção arbitrárias pós-eleição
De acordo com a nota do Escritório, as autoridades devem acabar com as detenções arbitrárias e a todas as formas de intimidação, incluindo ataques físicos a defensores dos direitos humanos e restrições às liberdades de expressão, associação e reunião pacífica.
Na semana passada, especialistas do Escritório visitaram quatro detidos no que consideram “um passo importante”.
Familiares dos detidos
Falando à ONU News, de Bissau, antes da libertação, a filha do líder do Paigc, Denisa Simões Pereira descreveu sobre a situação dos familiares frente à falta de contato direto com os detidos.
“Eu falo hoje não apenas como filha de Domingos Simões Pereira, mas como cidadã. Não peço favores e exijo justiça. Exijo o cumprimento da lei, o respeito pelos direitos humanos e a reposição do Estado de direito na Guiné-Bissau.”
O Escritório de Direitos Humanos ressalta haver famílias de vários outros detidos que “continuam sem informações sobre o seu paradeiro, o seu destino ou as acusações contra eles”.
A nota destaca que essa medida “pode configurar desaparecimento forçado”.
O comunicado termina com um apelo aos responsáveis para que garantam a libertação imediata e incondicional de todos os detidos pelo exercício dos seus direitos humanos.
No final de novembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou o golpe na Guiné-Bissau e pediu a restauração da ordem constitucional. Na semana passada, uma reunião no Conselho de Segurança sobre o tema reiterou o pedido de retorno ao Estado de direito.
Fonte ONU