Moradores, especialmente jovens europeus mais afetados pela crise imobiliária devido ao aumento dos aluguéis de curta duração para férias, também têm promovido protestos.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera, apresentará a Lei da Moradia Acessível em 9 de setembro, que precisará ser debatida pelos países da UE e pelo Parlamento Europeu nos próximos meses antes de se tornar lei.
A proposta estabelece critérios para determinar o que constitui uma escassez habitacional que justificaria restrições aos aluguéis de curto prazo.
As autoridades “devem avaliar a pressão imobiliária na área em questão com base na relação preço/renda e seu crescimento ao longo do tempo, juntamente com outros indicadores que permitam demonstrar que é improvável que a pressão imobiliária diminua no futuro”, afirma o projeto.
“A relação preço/renda mede a acessibilidade da moradia ao comparar o custo de aquisição de uma habitação com a renda do domicílio ou da população que se espera que a adquira”, afirma o texto.
O texto diz ainda que as autoridades devem avaliar o crescimento populacional e as tendências de oferta e demanda por moradia, e que qualquer medida deve ser não discriminatória, proporcional e de interesse público.
Fonte Agência Brasil