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Inclusão Social

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade – Notícias

26/05/2026 - 18:30   Sidney Oliveira/ Ag. Pará Salário-maternidade garante renda por 120 dias às seguradas Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre...

Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do Banco Master – Notícias

21/05/2026 - 12:55   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Alcolumbre disse que a votação dos vetos seria prioritária porque beneficia municípios pequenos No início da sessão do Congresso Nacional convocada para a análise de vetos à...

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios – Notícias

21/05/2026 - 14:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes...

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor – Notícias

21/05/2026 - 15:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do...

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública – Notícias

22/05/2026 - 18:33   Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios...

Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades – Notícias

21/05/2026 - 16:51   •   Atualizado em 21/05/2026 - 17:15 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei...

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