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Jurídico

Justiça condena empresas por atraso na entrega de imóvel em Hortolândia

Com o advogado Alan Reis à frente do processo, compradores obtêm decisão favorável que prevê multa mensal de 1% sobre os valores pagos à incorporadora e restituição de juros de obra cobrados após o...

Justiça condena construtora a pagar mais de R$ 42 mil por inadimplência contratual em Hortolândia

Com o advogado Alan Reis à frente do processo, decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Hortolândia reconheceu a inadimplência da empresa e determinou o pagamento da dívida, com correção monetária, multa e...

Com foco em rigor analítico e alta governança, STORE INVEST consolida forte desempenho no mercado de Direitos Creditórios e FIDC em 2026

Avanço operacional, capilaridade nacional e parcerias jurídicas estratégicas para credores de alto impacto impulsionam a instituição em operações estruturadas a partir de R$ 10 milhões. 24 de Outubro de 2026, SÃO PAULO consolida-se como um...

Justiça de Hortolândia afasta cobrança de ITBI em divisão amigável de imóveis

Com o advogado Alan Reis à frente do processo, decisão da 1ª Vara Cível reconheceu que a divisão de áreas entre coproprietários, sem transmissão onerosa ou excesso de quinhão, não configura fato gerador do...

Sérgio Zagarino estreia na BNTV Brasil com jornalístico diário

Advogado e jornalista da Baixada Santista apresentará o “Em Ponto” a partir de terça-feira (13), às 12h30, no YouTube Sérgio Zagarino Junior é o novo contratado da BNTV Brasil. Aos 37 anos, ele assume a...

Defesa patrimonial em 2026: Edilson Soares analisa mudanças que afetam famílias e empresários

Em entrevista, advogado aborda bloqueio de contas, execuções, dívidas rurais, juros bancários, consórcios e superendividamento diante das atualizações legislativas e jurisprudenciais. Defesa patrimonial em 2026: o que mudou no cenário jurídico? Dr. Edilson, quais são as...

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