Especializado em Direito Imobiliário e Agronegócio, Raphael Prado atua na regularização de propriedades rurais, contratos agrários e estruturação jurídica de operações envolvendo produtores, investidores e famílias proprietárias.
O crescimento do agronegócio brasileiro tem impulsionado também...
Especialista analisa os impactos da Lei Complementar nº 225/2026 e defende que a caracterização do devedor contumaz deve seguir critérios objetivos para preservar a segurança jurídica no Direito Penal Tributário.
A entrada em vigor da...
Com o advogado Alan Reis conduzindo a defesa das associações de moradores, o TJSP consolidou um importante precedente ambiental ao manter a condenação da SABESP por emissões de odores que atingiam residenciais localizados no...
De Campina Grande a São Paulo, advogado lidera atuação nacional na defesa de consumidores contra cláusulas abusivas, leilões extrajudiciais e irregularidades em contratos de financiamento imobiliário
A perda de um imóvel financiado representa, para muitas...
Lei sancionada em 2026 cria crime autônomo para punir homicídios praticados com o objetivo de causar sofrimento, controle ou punição à mulher no contexto da violência doméstica e familiar
O Direito Penal brasileiro passou a...
Especialistas alertam que a ausência de planejamento sucessório faz com que milhares de famílias enfrentem altos custos, conflitos e anos de espera para concluir inventários
Quando se fala em planejamento patrimonial, muitas pessoas ainda acreditam...
