Violações graves e sistemáticas dos direitos de mulheres e meninas continuam a ocorrer na Nigéria. A conclusão é do Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Cedaw.
Uma década após o sequestro em massa de 276 estudantes em Chibok, pelo menos 91 delas permanecem desaparecidas ou em cativeiro, enquanto as sobreviventes enfrentam traumas e falta de apoio adequado.
Chibok abriu ciclo de violência
O relatório, publicado na quarta-feira, resulta de uma visita confidencial realizada em dezembro de 2023. Durante duas semanas, uma delegação esteve em Abuja e nos estados de Adamawa, Borno, Enugu e Kaduna, entrevistando vítimas, familiares e autoridades. Segundo funcionários da escola, foi a primeira missão da ONU a visitar o colégio secundário de Chibok desde o rapto, em abril de 2014.
A presidente do Comité, Nahla Haidar, recordou que o sequestro das meninas em Borno “não foi um episódio isolado, mas parte de uma série de raptos em massa contra escolas e comunidades no norte da Nigéria”. Estima-se que 1.400 estudantes tenham sido sequestrados desde então, muitas vezes para resgates, casamentos forçados, tráfico ou trocas de prisioneiros.
O grupo jihadista responsável pelo sequestro de meninas em Chibok, Boko Haram, atacou comunidades dentro e ao redor de Maiduguri
Conversões forçadas
O relatório descreve as condições severas enfrentadas em cativeiro: falta de alimentação adequada, espancamentos, conversões religiosas forçadas, casamentos com combatentes e nascimentos em cativeiro.
Sobreviventes de raptos para resgate, perpetrados por outros grupos armados, relataram violência sexual repetida e abusos físicos constantes.
Das 276 meninas sequestradas em 2014, 82 escaparam sozinhas e 103 foram libertadas em negociações entre 2016 e 2017.
Muitas receberam apoio psicológico e bolsas de estudo, inclusive em universidades nigerianas e estrangeiras. No entanto, as que fugiram sem apoio oficial não puderam regressar às suas aldeias devido ao estigma associado aos extremistas islâmicos do grupo Boko Haram e, em muitos casos, ficaram sem acesso a educação, cuidados médicos ou aconselhamento.
Responsabilidade do Estado
O Comité Cedaw concluiu que a Nigéria falhou em prevenir ataques a escolas, proteger meninas de sequestros e garantir o direito à educação.
O grupo também denunciou a ausência de esforços para combater a estigmatização, a falta de criminalização dos raptos e a inexistência de legislação contra a violação conjugal em todos os 36 estados do país.
Entre as recomendações, o Cedaw pede ao governo que procure ativamente resgatar as 91 mulheres de Chibok ainda em cativeiro e que reforce o financiamento e a capacidade da polícia para proteger mulheres de sequestros em massa.
Fonte ONU