O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Alagoas informou nesta sexta-feira (18) que ingressou com uma ação acusando o influenciador Rico Melquiades de assédio eleitoral. Os procuradores pedem indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O valor seria destinado a fundos públicos ou projetos sociais.
A ação acusa Melquiades de coagir suas funcionárias domésticas por divergências políticas e expor dados pessoais nas redes sociais. Segundo o órgão, essas ações feriram a dignidade das trabalhadoras.
O processo tramita na 11ª Vara do Trabalho de Maceió com pedido de urgência. A defesa de Rico Melquiades não foi localizada para comentar o caso. No entanto, o influenciador publicou, também nesta sexta, uma retratação sobre o assunto nas redes sociais.
O MPT pede, além da indenização milionária, a exclusão de qualquer postagem que contenha dados íntimos, humilhações ou exigências ideológicas ligadas aos trabalhadores e a publicação de um pedido oficial de retratação esclarecendo que a escolha política de um funcionário não pode ser critério para mantê-lo ou dispensá-lo do emprego.
“O réu praticou comportamento abusivo, doloso e ilegal no ambiente de trabalho, objetivando finalidades ilícitas. Essas foram manipular, orientar ou direcionar o voto dos trabalhadores na eleição que se aproxima”, diz a ação.
A ação do MPT se soma a outro procedimento instaurado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) na última segunda-feira (14) para apurar crime de coação eleitoral. A investigação do MPE cita um vídeo em que um influenciador, com mais de 12,4 milhões de seguidores, pergunta para quatro mulheres quem paga o salário delas e quais são suas preferências políticas.
Em seguida, descreve o MPE, ele diz a uma delas que ela seria demitida devido à identificação com um partido político específico. O caso foi encaminhado à Polícia Federal para apuração na esfera criminal, diante da possível incidência do artigo 301 do Código Eleitoral.
O MPE não cita o nome de Rico Melquiades, mas ele passou a ser relacionado à investigação a partir da descrição do vídeo. Ele fez uma postagem no sábado (12) associando uma funcionária ao PT (Partido dos Trabalhadores) e dizendo que ela seria demitida por isso. O vídeo não está mais nas redes sociais do influenciador.
Nesta sexta, Melquiades publicou um vídeo no Instagram pedindo desculpas a todos os brasileiros e trabalhadores que se sentiram ofendidos pelo caso. Ele também diz que as mulheres que aparecem no vídeo são suas familiares e concordaram com a gravação.
“Tenho a plena consciência da minha responsabilidade com o público e também com as leis trabalhistas e eleitorais. Nenhum funcionário deve sofrer qualquer tipo de coação por parte de seu empregador”, diz em trecho do vídeo.
“Todas as meninas que aparecem no vídeo são da minha família. É minha tia, minha irmã, minha mãe e minha prima. Todo vídeo que eu posto com elas tem consentimento. Vivemos numa democracia e precisamos respeitar uns aos outros sem jamais ultrapassar os limites da Constituição”, acrescenta.
Em abril, o influenciador, que foi campeão da 13ª edição do reality show A Fazenda, da Record, chegou a anunciar a filiação ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) de Alagoas para concorrer a deputado federal nas eleições deste ano.
À época do anúncio, prometeu que, se fosse eleito, ia propor cirurgias plásticas gratuitas. A candidatura, no entanto, não foi adiante.
Fonte UOL