InícioPolíticaGoverno recebe sugestões para...

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.

O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.

Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas. 

Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.

Sete eixos de atuação

Elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências, o plano está organizado em sete eixos estratégicos: 

  • educação digital e midiática; 
  • prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos no ambiente digital, incluindo canais de denúncia, ajuda, acolhimento e fluxos de atendimento; 
  • segurança, privacidade e proteção desde a concepção em produtos e serviços digitais; 
  • formação de profissionais, famílias e pessoas responsáveis; 
  • participação social e escuta qualificada de crianças e adolescentes; 
  • governança e articulação intersetorial e interfederativa; 
  • produção de dados, evidências, monitoramento e resposta a riscos emergentes.

“Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial”, informou o ministério.



FonteAgência Brasil

Popular

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Leia mais

Lumu identifica campanha de ataque sistemática ao Pix com quase 900 sites falsos

Equipe de inteligência de ameaças rastreou centenas de domínios que se...

Ozonioterapia e saúde integrativa: como Maria Silvania trabalha com uma abordagem individualizada do cuidado

Profissional reúne diferentes áreas de formação e utiliza uma abordagem baseada...

Ansiedade não é apenas excesso de preocupação: o que acontece quando o corpo e as emoções também entram em alerta

Mais do que pensamentos acelerados, a ansiedade pode envolver manifestações físicas,...

Adibis Concept coloca a autenticidade no centro de uma nova experiência de beleza

Em Rio Branco (AC), Adibis Concept fortalece seu posicionamento no segmento...